“O empregado tem direito à correção salarial após retornar ao trabalho depois de um afastamento por doença?”
Quando um empregado se afasta do trabalho por motivos de saúde, uma dúvida comum é se ele tem direito à correção salarial ao retornar. Essa questão é fundamental para garantir a proteção dos direitos do trabalhador e a adequação às normas trabalhistas.
Primeiramente, é importante destacar que, durante o período de afastamento por doença, o empregado tem direito ao auxílio-doença, que pode ser pago pelo INSS ou pela empresa, dependendo do tipo de contrato e do tempo de afastamento. Esse auxílio é uma compensação financeira, mas não é considerado salário, o que leva à questão da correção salarial.
Ao retornar ao trabalho, o empregado deve estar ciente de que, em muitos casos, ele não apenas volta às suas atividades, mas também deve ter seu salário ajustado. O direito à correção salarial pode depender de alguns fatores, como a convenção coletiva da categoria e as cláusulas do contrato de trabalho. Se houve uma atualização ou reajuste salarial durante o período de afastamento, o trabalhador pode ter direito a receber a correção proporcional ao tempo em que esteve fora.
Além disso, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece que o salário deve ser revisto em intervalos regulares, garantindo que os trabalhadores mantenham seu poder aquisitivo. Portanto, se houver um aumento salarial implementado enquanto o empregado estava afastado, ele deve ter direito a receber essa correção ao retornar.
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O empregado tem direito à correção salarial após retornar ao trabalho depois de um afastamento por doença?
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