“O que fazer se o empregado cometer irregularidades durante o aviso prévio?” O aviso prévio é um momento delicado tanto para o empregado quanto para o empregador. Durante esse período, o empregado deve cumprir suas obrigações e manter o comportamento adequado, assim como em qualquer outro momento do contrato de trabalho. Mas o que acontece…
“O empregado tem direito à correção salarial após retornar ao trabalho depois de um afastamento por doença?” Quando um empregado se afasta do trabalho por motivos de saúde, uma dúvida comum é se ele tem direito à correção salarial ao retornar. Essa questão é fundamental para garantir a proteção dos direitos do trabalhador e a…
“Um empregado perde o direito ao adicional noturno se for transferido do horário noturno para o diurno?” O adicional noturno é um direito garantido aos trabalhadores que exercem suas atividades em horário noturno, conforme estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse adicional é um valor a mais que o empregado recebe devido ao…
“Como proteger minha empresa contra ações trabalhistas?” Proteger sua empresa contra ações trabalhistas não precisa ser um processo complicado. Com algumas práticas simples e eficazes, você pode reduzir significativamente o risco de enfrentar litígios trabalhistas. Segue abaixo algumas dicas práticas que você pode implementar no dia a dia da sua empresa: 1. Defina e comunique…
“Qual a diferença entre diarista e empregada doméstica?” Diaristas e empregadas domésticas são profissionais que realizam serviços domésticos, mas há diferenças importantes entre essas funções, especialmente em relação ao contrato, jornada de trabalho e responsabilidades. Jornada de Trabalho A principal diferença está na jornada de trabalho. A empregada doméstica tem uma jornada fixa, geralmente de…
“O que fazer se um funcionário não comparecer na homologação ou se recusar a receber o pagamento das verbas rescisórias?” Quando um funcionário deixa uma empresa, é essencial que o processo de rescisão seja conduzido de forma correta para evitar problemas legais e garantir que ambas as partes cumpram suas obrigações. No entanto, surgem dúvidas…
“Quais medidas posso adotar para reduzir o risco de enfrentar processos trabalhistas na minha empresa?” Cumprimento da Legislação Trabalhista: Garanta que todos os aspectos da legislação trabalhista sejam seguidos, incluindo salários, jornada de trabalho e benefícios. Documentação Adequada: Mantenha registros detalhados de contratos, folhas de ponto, e comunicações com os funcionários para comprovar o cumprimento…
“Quais os direitos de quem tem o voo cancelado?” Os cancelamentos de voos são uma ocorrência comum no transporte aéreo, podendo ser causados por defeitos mecânicos, manutenção não programada, falta de tripulação e outros motivos. Este problema afeta drasticamente a agenda dos passageiros, causando danos materiais, como a frustração de reservas de hotel e aluguel…
“Como a Assessoria Jurídica pode contribuir para a Gestão de Emergência de uma empresa?” Durante crises e emergências, como pandemias, desastres naturais ou crises reputacionais, a assessoria jurídica desempenha um papel fundamental na proteção e na orientação estratégica das empresas. Sua expertise em questões legais não apenas ajuda a mitigar riscos, mas também permite uma…
“O que é permitido nos contratos de terceirização?” Nos contratos de terceirização, é fundamental estabelecer cláusulas claras e precisas para garantir que todas as partes envolvidas compreendam seus direitos, deveres e expectativas. Esses contratos são documentos jurídicos essenciais que delineiam os termos de uma parceria entre uma empresa contratante e uma terceirizada. Aqui estão alguns…