“Acidente de Trabalho” Acidente do trabalho é o que ocorre no exercício do trabalho a serviço de uma empresa ou empregador doméstico, provocando lesões corporais ou perturbações funcionais que causem a morte, perda ou redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho. Cuidados necessários que a empresa deve ter com o trabalhador: A empresa…
“Quais as diferenças entre Inventário Judicial e Extrajudicial?” No Brasil, o processo de inventário é fundamental após o falecimento de uma pessoa para a divisão de seus bens entre os herdeiros. No entanto, muitos desconhecem as diferenças entre o inventário judicial e o extrajudicial, o que pode influenciar diretamente na escolha do método mais adequado…
“O que é Intervalo Intrajornada entenda as regras e seus benefícios.” O intervalo intrajornada, também conhecido como intervalo para refeição e descanso, é um direito fundamental dos trabalhadores garantido pela legislação trabalhista em diversos países, incluindo o Brasil. Essa pausa durante a jornada de trabalho é essencial não apenas para o bem-estar dos empregados, mas…
“Conheça as Obrigações Jurídicas das Empresas em Saúde e Segurança do Trabalho” A segurança e saúde do trabalho são aspectos fundamentais para qualquer empresa, não apenas em termos humanitários, mas também jurídicos. Garantir um ambiente de trabalho seguro não é apenas uma responsabilidade ética, mas também uma obrigação legal que as empresas devem cumprir. Neste…
“Quais são os tipos de aposentadoria e seus requisitos?” No Brasil, os diversos tipos de aposentadoria oferecidos pelo INSS são fundamentais para os segurados que atendem aos requisitos mínimos estabelecidos. Esses benefícios podem variar de acordo com critérios como idade, tempo de contribuição, incapacidade, especial, destinado a professores ou indivíduos com deficiência. No entanto, desde…
“O que é Limbo Previdenciário?” Compreendendo o Limbo O limbo previdenciário é uma situação delicada que ocorre quando um funcionário, após receber benefício por incapacidade do INSS, é considerado inapto para o trabalho pelo médico da empresa. Esse impasse gera consequências financeiras significativas tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Variações e Implicações do…
“A empresa pode sofrer penalidade por rescisão indireta do contrato de trabalho?” Condições para Rescisão Indireta A rescisão indireta do contrato de trabalho, também conhecida como justa causa do empregador, ocorre quando a empresa comete uma falta de tamanha gravidade que torna a continuidade do contrato insuportável para o trabalhador. Verbas Garantidas ao Empregado Na…
“Carnaval é Feriado ou Ponto Facultativo?” O carnaval não é considerado feriado pela lei federal no Brasil. Isso significa que as empresas podem exigir que seus funcionários trabalhem nesses dias, sem a obrigação de conceder compensação de horas ou pagamento adicional. A lei estabelece apenas alguns dias como feriados oficiais em todo o território nacional,…
“Como prevenir minha empresa de possíveis ações trabalhistas em 2024?” Estratégias Eficientes para Prevenir Ações Trabalhistas na Sua Empresa em 2024 No cenário empresarial dinâmico de 2024, é essencial que os gestores estejam atentos às medidas preventivas para resguardar suas empresas de possíveis ações trabalhistas. Neste guia, exploraremos estratégias sólidas e atualizadas que podem ser…
“Você sabia que investir em advocacia trabalhista preventiva e consultiva pode ser significativamente mais econômico do que enfrentar um processo judicial?” Você sabia que tomar medidas preventivas na área da advocacia trabalhista pode representar uma economia considerável em comparação com os custos de processos judiciais? Neste artigo, exploraremos a importância de investir em advocacia trabalhista…